Prezado (a),

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          Com os cordiais cumprimentos, o CORREIA & MOURA Advocacia e Consultoria Jurídica tem a honra de apresentar a proposta de Assessoria Jurídica, importando-nos destacar que desenvolvemos nosso trabalho pautado na ética, presteza, eficiência e profissionalismo, a fim de atender, com satisfação, as expectativas de nossos clientes, proporcionado bem-estar e segurança nas decisões indicadas e naquelas a serem tomadas.

             A Assessoria Jurídica prestada pelo CORREIA & MOURA Advocacia e Consultoria Jurídica consiste na orientação de seu cliente a fim de preveni-lo de possíveis implicações jurídicas de sua empresa, evitando futuros problemas judiciais, igualmente comprometendo-se a garantir o acompanhamento dos processos administrativos e judiciais.

 

             A Importância da Assessoria Jurídica para o Condomínio:

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          A legislação brasileira considera o condomínio geral como uma situação jurídica especial, consistindo quando a mesma coisa pertencer a mais de uma pessoa, cabendo a cada uma delas igual direito, idealmente, sobre o todo e cada uma das partes. Desta forma, encontra-se reciprocamente limitado no exercício dos direitos concorrentes, compensando-se as vantagens e sacrifícios dos condôminos, implicando, às vezes, polêmicas e conflitos, em decorrência da dificuldade de convivência entre as pessoas que compartilham direitos e deveres.

        As discórdias internas surgem por diversos fatores como: a cobrança de taxas condominiais, a inadimplência, com empresas que prestam serviços, de documentação, de contratos, das convenções, regulamentos internos etc.

     Em que pese haver uma boa administração de condomínio pelo síndico, assessoria jurídica é fundamental e a presença do advogado indispensável, posto que existem diversos serviços que são contratados pelo condomínio e que devem ser analisados previamente por profissionais qualificados a fim de ajudá-lo a evitar que erros sejam cometidos e impliquem problemas judiciais.

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        Destacam-se os serviços oferecidos pelo CORREIA & MOURA Advocacia e Consultoria Jurídica:

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      1- Orientação preventiva na esfera do Direito Empresarial, Tributário, Civil, Contratual e Trabalhista que envolva o condomínio e, se for o caso, seus funcionários e clientes, através de emissão de Parecer;

   2- Assistência à administração do condomínio no que se refere as cobranças, notificações extrajudiciais no caso de inadimplência dos condôminos, análise de contratos em que seja contratante o condomínio;

    3-Acompanhamento dos processos Judiciais no âmbito dos direitos já frisados, com elaboração de peças processuais, que inclui defesa em juízo, e presença em audiências, prestando informações periódicas da movimentação processual e da situação em que se encontra o processo;

     4-Além do assessoramento do cliente nos órgãos administrativos, em que envolva a necessidade da orientação jurídica.

 

      Por fim, a fim de buscar antecipar os riscos da atividade empresarial de seu cliente que impliquem futuros problemas judiciais, orientando-o e prestando serviço, se for o caso, em processos judiciais e administrativos, o escritório CORREIA & MOURA Advocacia e Consultoria Jurídica encontra-se pronto para tê-lo como nosso cliente com fito de auferir maior segurança aos serviços prestados pelo condomínio.